.: Naelson Ferreira :. Sumário

Sumário:

1 - Diferenças entre Cooperativas, Associações e Sindicatos.

Introdução

Cooperativas

Associações

Sindicatos

2 - Legislação e Extinção de Entidades de Fins Não-econômicos

Definição

Do Registro

Normas para Registro das Sociedades Civis

Orientações para Instituição de Fundação

Efeitos do Registro

Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

Documentos Necessários para Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Extinção de Entidades de Fins-econômicos

3 - Ata

O que é Ata?

Exemplo de Ata

Ata de Fundação

4 - Estatuto

Introdução

O que Artigo?

O que é Parágrafo?

O que são Itens?

O que são Letras?

O que é Alínea?

O que é Inciso?

Modelo Básico de Estatuto para organizações de Fins Não-econômicos

5 - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Modelo de Estatuto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP

Requerimento para Qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP

6 - Nomenclatura de Entidades

7 - Regulamento Interno

O que é Regulamento Interno?

8 - Contabilidade

O que é Contabilidade?

Contabilidade das Instituições de Fins Não-econômicos

O que é Caixa?

Isenção ou Imunidade do Imposto de Renda

Requisitos Essenciais para Gozo da Isenção ou Imunidade

Como deverão proceder as Entidades Isentas ou Imunes do Imposto de Renda pela Finalidade ou Objeto?

9 - Utilidade Pública Federal

O que é Utilidade Pública?

Direitos das entidades Declaradas de Utilidade Pública Federal

Deveres das Entidades Declaradas de Utilidade Públicas Federal

Pedidos de Títulos de Utilidade Pública Federal: Observações quanto ao procedimento

Instituições Religiosas e o Título de Utilidade Pública Federal

Sociedades de Proteção aos Animais

Sociedades de Especulação Filosófica

Legislação sobre a Concessão do Título de Utilidade Pública Federal

Legislação sobre Direitos do Titular de Utilidade Pública Federal

Modelo de Requerimento para Obtenção do Título de Utilidade Pública Federal

Relação de Documentos Necessários para Solicitação da Declaração de Utilidade Pública Federal

10 - Conselho Nacional de Assistência Social

O que é o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS?

Instruções para Registro de Entidades no CNAS?

11 - Concessão do Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos

12 - Meio Ambiente

Registro de Entidades Não-governamentais no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA

Crimes Contra o Meio Ambiente

Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Causados ao Meio Ambiente

Sanções Penais e Administrativas

13 - Imposto de Renda

Pessoas Jurídicas Imunes ou Isentas

Isenção de Tributos Federais para Organizações Não-governamentais

14 - Lei do Voluntariado

15 - Planejamento

Introdução

O que é Planejar?

Em função de quê se faz um Planejamento?

O que é Plano?

O que é Programa?

O que é Projeto?

16 - Planejamento Estratégico

Introdução

Fatores Componentes do Planejamento Estratégico

Suposições e Esclarecimentos

Estratégia e Não-estratégia

Conceituação do Planejamento Estratégico

Etapas do Planejamento Estratégico

17 - Projetos - Concepção e Elaboração

Introdução

Conceitos Básicos

Projeto

Quadro Geral do Sistema de Planejamento

Quadro com Esquema Simplificado do Ciclo dos Projetos

Elaboração de um Projeto

Ciclo de um Projeto

Objetivos de um Projeto

Público-alvo do Projeto

Estratégia Metodológica

Determinação das Metas do Projeto

Avaliação

O que é Avaliação ?

Exemplos de Avaliação

Informações Básicas Necessárias sobre Elaboração de Projetos

18 - Roteiros para Elaboração de Projetos

Introdução

Página de Capa

Resumo de Projeto

Justificativa

Antecedentes

Objetivos

Beneficiários/Público Alvo

Plano de Trabalho/Cronograma